Processo 667226/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/10/2012 15:06
Autuado em 19/10/2012 15:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 964/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   964/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   964/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor SANDRA REGINA TIMONIUK FERNANDES
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 09:53 do Protocolo 1029021/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 2327/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 964/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3800/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15665/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 16:46 DP  
05/05/2015 10:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 812/2015 -
05/05/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2327/2015 -
27/04/2015 08:14 SMPjTC Parecer nº 5254/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
22/04/2015 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2032/2015 -
10/04/2015 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1628/2015 -
12/03/2015 08:05 S2C Acórdão nº 964/2015 -
12/03/2015 08:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2015 -
24/02/2015 14:13 GACAC  
16/01/2015 18:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 536/2015 -
16/01/2015 18:56 SMPjTC Parecer nº 686/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
12/11/2014 14:19 DICAP Parecer nº 578/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
22/10/2014 12:20 DP  
14/10/2014 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4423/2014 -
14/10/2014 10:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3800/2014 -
10/09/2014 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3658/2014 -
10/09/2014 09:57 SMPjTC Parecer nº 13179/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
09/09/2014 18:44 DP Informação nº 15639/2014 -
22/11/2012 14:55 DICAP Parecer nº 12785/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º EC nº 41/2003. MAGISTÉRIO. CÔMPUTO VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. À DP INCLUSÃO SUELY HASS GESTOR ATUAL E APÓS AO MPjTC.
19/11/2012 11:06 S2C Certidão de Sessão nº 1556/2012 -
01/11/2012 15:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2081/2012 -
31/10/2012 21:22 DP Informação nº 11609/2012 -
23/10/2012 15:31 DIJUR Parecer nº 16574/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Verbas transitórias. Pelo sobrestamento. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Após, ao relator.
19/10/2012 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15665/2012 -
19/10/2012 15:08 DP Termo de Reautuação nº 651/2012 -

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